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POLÍTICA DE PRIVACIDADE (LGPD) – FREEDO

 

A Up Labs Sistemas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Horário Raccanello Filho, 5589, sala 03, sobreloja, zona 7, Maringá-PR, CEP 87020-035, inscrita no CNPJ sob o nº 28.699.079/0001-00 está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Usamos suas informações para melhorias de relacionamento comercial e institucional e para compartilhar suas informações com outras organizações envolvidas em seu atendimento.

Aviso de privacidade de proteção de dados para clientes

Introdução

Este aviso de privacidade permite que você saiba o que acontece com os dados pessoais que você nos fornece ou com os que podemos coletar sobre você.

Este aviso de privacidade se aplica a informações pessoais processadas pela Up Labs Sistemas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Horário Raccanello Filho, 5589, sala 03, sobreloja, zona 7, Maringá-PR, CEP 87020-035, inscrita no CNPJ sob o nº 28.699.079/0001-00 ou em nome dela.

Este aviso explica:

  • Quem somos, como usamos suas informações e nosso Encarregado de Proteção de Dados;
  • Que tipos de informações pessoais processamos;
  • Quais são as bases legais para o processamento de suas informações pessoais (inclusive quando as compartilhamos com outras pessoas);
  • O que você deve fazer se suas informações pessoais mudarem;
  • Por quanto tempo suas informações pessoais são retidas por nós;
  • Quais são os seus direitos sob as leis de proteção de dados.


A Lei Geral de Proteção de Dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Portanto, este aviso descreve como tratamos os seus dados pessoais e como, ao fazê-lo, cumprimos nossas obrigações legais para com você. Sua privacidade é importante para nós e estamos comprometidos em proteger e salvaguardar seus direitos de privacidade de dados.

Como usamos suas informações e a lei.

Up Labs Sistemas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Horário Raccanello Filho, 5589, sala 03, sobreloja, zona 7, Maringá-PR, CEP 87020-035, inscrita no CNPJ sob o nº 28.699.079/0001-00 será o que é conhecido como o ‘Controlador’ dos dados pessoais que você nos fornece.

Coletamos dados pessoais básicos sobre você, que não incluem nenhum tipo especial de informação ou informações. No entanto, isso inclui nome, números de documentos, endereço, detalhes de contato, como e-mail e número de celular etc.

Por que precisamos de suas informações?

Up Labs Sistemas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Horário Raccanello Filho, 5589, sala 03, sobreloja, zona 7, Maringá-PR, CEP 87020-035, inscrita no CNPJ sob o nº 28.699.079/0001-00, por ter como atividade a prestação de serviços, mantêm registros sobre a relação comercial havida entre os contraentes e os dados estritamente necessários para a realização de uma compra e venda. Esses registros ajudam a fornecer o melhor relacionamento comercial e a concretização da compra.

Os registros podem ser eletrônicos, em papel ou uma mistura de ambos, e usamos uma combinação de práticas e tecnologia de trabalho para garantir que suas informações sejam mantidas em sigilo e segurança. Os registros que a Up Labs Sistemas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Horário Raccanello Filho, 5589, sala 03, sobreloja, zona 7, Maringá-PR, CEP 87020-035, inscrita no CNPJ sob o nº 28.699.079/0001-00 mantém sobre você podem incluir as seguintes informações:

  • Detalhes sobre você, tais como nome, cpf, rg, endereço, endereço eletrônico, celular, telegram, whatsapp, instagram, facebook, etc.;
  • Detalhes da relação comercial havida entre as partes.

 

Como usamos legalmente seus dados?

Precisamos conhecer seus dados pessoais para fornecer uma boa relação comercial. Como prática geral, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, usaremos legalmente suas informações:

  • Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
  • Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  • Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
  • Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais; ou
  • Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

Este Aviso de Privacidade se aplica aos dados pessoais de nossos clientes.

Como mantemos a confidencialidade de seus registros?

Temos o compromisso de proteger sua privacidade e usaremos apenas as informações coletadas legalmente de acordo com:

  • Constituição Federal;
  • Lei Geral de Proteção de Dados;

Todo membro da equipe que trabalha para a Up Labs Sistemas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Horário Raccanello Filho, 5589, sala 03, sobreloja, zona 7, Maringá-PR, CEP 87020-035, inscrita no CNPJ sob o nº 28.699.079/0001-00 tem uma obrigação legal de manter as informações sobre você em sigilo.

Somente usaremos ou repassaremos informações sobre você se outras pessoas envolvidas nos seus cuidados tiverem uma necessidade genuína. Não divulgaremos suas informações a terceiros sem sua permissão, a menos que haja circunstâncias excepcionais, ou seja, situações de vida ou morte e, ainda, em situações que a lei exige que as informações sejam repassadas.

Nossa política de prática é respeitar a privacidade de nossos clientes e funcionários e manter a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e a Constituição Federal. Nossa política é garantir que todos os dados pessoais relacionados aos nossos clientes sejam protegidos.

Todos os funcionários, subcontratados e terceirizados devem assinar um contrato de confidencialidade.

Em certas circunstâncias, você pode ter o direito de retirar seu consentimento para o tratamento de dados. Entre em contato com o responsável pela proteção de dados por escrito se desejar retirar seu consentimento. Em algumas circunstâncias, podemos precisar armazenar seus dados após a retirada do seu consentimento para cumprir com alguma obrigatoriedade legal.

Algumas dessas informações serão mantidas centralmente e usadas para fins estatísticos. Por vezes, suas informações podem ser solicitadas para fins de pesquisa, sendo sempre obtido seu consentimento antes de liberar as informações para esse fim em um formato identificável.

Ademais, com seu devido consentimento, gostaríamos de usar seu nome, CPF, RG, endereço, endereço eletrônico, celular, telegram, whatsapp, instagram, facebook, etc. para informá-lo dos serviços que podem beneficiá-lo. Pode haver ocasiões em que instituições de pesquisa autorizadas solicitem sua participação em inovações, pesquisas, melhoria de serviços ou identificação de tendências.

Em qualquer estágio em que pretendermos usar seus dados para outros fins que não os especificados e onde não houver nenhum requisito legal de compartilhamento ou processamento de seus dados, garantiremos que você tenha a capacidade de consentir e optar por não participar antes de qualquer processamento de dados. Essas informações não são compartilhadas com terceiros ou usadas para qualquer marketing e você pode cancelar a inscrição a qualquer momento, mediante formulário específico.

Onde armazenamos suas informações eletronicamente?

Todos os dados pessoais são tratados por nossa equipe no Brasil. No entanto, para fins de hospedagem e manutenção de TI, essas informações podem estar localizadas em servidores na União Europeia e nos Estados Unidos.

Nenhum terceiro tem acesso aos seus dados pessoais, a menos que a lei o permita. Temos um regime de proteção de dados em vigor para supervisionar o tratamento eficaz e seguro de seus dados pessoais e/ou pessoais sensíveis.

Quem são as nossas organizações parceiras?

Também podemos ter que compartilhar suas informações, sujeitas a acordos estritos sobre como serão usadas, com as seguintes organizações;

  • Amazon;
  • Kinghost;
  • Google;
  • Facebook;
  • Telegram;
  • PostgreSQL.

Você será informado com quem seus dados serão compartilhados e, em alguns casos, será solicitado o consentimento para que isso aconteça.

Também podemos usar empresas externas para processar informações pessoais, como para fins de arquivamento. Essas empresas estão vinculadas a acordos contratuais para garantir que as informações sejam mantidas em sigilo e segurança.

Por quanto tempo armazenaremos suas informações?

Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período que for um cliente ativo da Up Labs Sistemas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Horário Raccanello Filho, 5589, sala 03, sobreloja, zona 7, Maringá-PR, CEP 87020-035, inscrita no CNPJ sob o nº 28.699.079/0001-00. Após esse período, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. Faremos a retenção dos seus dados pelo prazo necessário, respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.

Como você pode acessar e alterar os dados pessoais que você nos forneceu?

Mesmo se já tivermos seus dados pessoais, você pode, a qualquer momento, mediante requisição, solicitar:

  • A confirmação da existência de tratamento;
  • O acesso aos dados;
  • A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados;
  • A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • A revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei Geral de Proteção de Dados.

Os direitos previstos acima serão exercidos mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído, observando os procedimentos e as disposições legais.

O que você deve fazer se suas informações pessoais mudarem?

Você deve nos informar para que possamos atualizar nossos registros. Entre em contato assim que qualquer dado for alterado, para garantirmos informações precisas e atualizadas.

Objeções / Reclamações

Se você tiver alguma dúvida sobre como suas informações são gerenciadas na Up Labs Sistemas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Horário Raccanello Filho, 5589, sala 03, sobreloja, zona 7, Maringá-PR, CEP 87020-035, inscrita no CNPJ sob o nº 28.699.079/0001-00, entre em contato com a Diretoria, conforme acima. 

Se você deseja que seus dados sejam extraídos e usados para os fins descritos neste aviso de privacidade, não será necessário fazer nada. Se você tiver alguma dúvida sobre como seus dados são compartilhados, entre em contato com a Diretoria, conforme acima.

Se você deseja saber mais sobre seus direitos em relação aos dados pessoais que possuímos sobre você, entre em contato com encarregado pela proteção de dados, conforme abaixo.

Oficial de proteção de dados:

Marly Midori Siraichi Petrulio